Política de privacidade do Estúdio de anúncio

1. Controlador e canal

A Brainiall é a controladora dos dados pessoais tratados neste Estúdio de anúncio. Pedidos do titular, oposição e dúvidas: support@brainiall.com.

Esta política observa a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Ela vale para a assinatura e o uso do estúdio, em complemento à política geral do site.

2. Quais dados tratamos

Tratamos o e-mail da assinatura, o status do pagamento, a cota (usadas, limite e data de renovação) e registros técnicos mínimos para autenticar o acesso e contar o uso.

Não pedimos CPF, endereço residencial nem documento de identidade para operar o estúdio. O checkout de pagamento é feito no provedor de cobrança; a Brainiall recebe a confirmação da assinatura, não o número completo do cartão.

3. Fotos: processamento em memória

As fotos que você envia existem para o tratamento pedido e a devolução dos arquivos. Elas são processadas em memória: não armazenamos o original nem o resultado depois que o download é gerado e a resposta é enviada.

Não usamos as fotos para treinar modelos, para publicidade de terceiro, nem para montar banco de imagens. Se um processamento falha, a cota não é consumida e o arquivo não fica guardado.

4. Base legal (LGPD)

A base legal principal é a execução de contrato (LGPD, art. 7º, V): precisamos do e-mail, da assinatura e da foto enviada para entregar o serviço que você contratou.

Também tratamos dados para cumprir obrigação legal (notas, defesa em eventual reclamação) e, em registros técnicos curtos, para proteger o serviço contra abuso.

5. Compartilhamento e venda

A Brainiall não vende dados pessoais. Nenhum dado é vendido a lista, anúncio ou corretor.

Há operadores estritamente necessários: provedor de pagamento da assinatura, hospedagem e envio do e-mail de acesso. Eles recebem só o que o serviço exige, sob instrução da Brainiall.

6. Direitos do titular

Você pode pedir confirmação de tratamento, acesso, correção, portabilidade, anonimização, bloqueio ou eliminação, e informação sobre com quem compartilhamos, nos termos da LGPD.

Para exercer: escreva para support@brainiall.com com o e-mail da assinatura. A resposta segue o prazo legal. Encerrar a assinatura não apaga de imediato o mínimo necessário a obrigação legal (por exemplo, comprovante de pagamento).

7. Conservação

Fotos: não armazenamos após a resposta do processamento. Dados de conta e pagamento: enquanto a assinatura existir e pelo prazo legal depois do encerramento. Token de acesso: fica no seu navegador até você sair ou o acesso expirar.